Lei proibe funk nas escolas de Londrina, proteção bem-vinda ou rigidez excessiva?
- DENISE MORGADO

- 22 de out.
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Londrina acaba de escrever um novo capítulo na relação entre cultura, educação e responsabilidade social. A cidade sancionou a Lei nº 14.005/2025, de autoria da vereadora Jessicão, que proíbe a execução de músicas com conteúdo considerado impróprio para menores de idade em escolas públicas e eventos voltados ao público infantil e adolescente. A medida, assinada integralmente pelo prefeito Tiago Amaral, torna Londrina pioneira no Paraná ao adotar uma legislação municipal específica sobre o tema.

A lei é clara: ficam vetadas canções que façam apologia à violência, drogas, pornografia, discriminação ou qualquer tipo de ato ilícito — tudo com base nos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para Jessicão, trata-se de um “marco na defesa da infância”. Segundo ela, “escola é lugar de aprendizado, valores e respeito, não de erotização ou apologia ao crime”. A fiscalização caberá ao Conselho Tutelar e à Secretaria Municipal de Educação, que poderão agir a partir de denúncias de pais, professores ou diretores.
Com a sanção, a chamada “Lei da Jessicão” já está em vigor — e inevitavelmente abre espaço para o debate. De um lado, há quem veja a medida como um avanço necessário para proteger o desenvolvimento infantil; de outro, quem enxerga nela uma forma de censura cultural e um risco à liberdade artística.
Entre o zelo e o excesso, Londrina agora vive o desafio de equilibrar valores, arte e educação.A pergunta que fica é: a nova lei é uma proteção bem-vinda ou um passo além da medida?




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